Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Decoralei, disponível no site decoralei.com e aplicativos móveis. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com as condições descritas abaixo. Caso não concorde, não utilize a plataforma. Recomendamos a leitura atenta de todas as cláusulas antes de criar sua conta e utilizar nossos serviços.
1. Uso do Serviço
A plataforma Decoralei oferece flashcards e ferramentas de estudo para concursos públicos. O usuário deve se cadastrar e fornecer informações precisas. Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e se compromete a mantê-las atualizadas. É vedado utilizar o serviço para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
2. Conta do Usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. Você é o único responsável por qualquer atividade realizada em sua conta. Caso suspeite de comprometimento da segurança, comunique-nos imediatamente. Notifique-nos sobre qualquer uso não autorizado.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (textos, imagens, flashcards, logotipos) é propriedade da Decoralei ou de seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização. O uso do conteúdo é autorizado apenas para estudo pessoal dentro da plataforma, sendo vedada a redistribuição ou venda.
4. Limitação de Responsabilidade
A plataforma Decoralei é fornecida "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou livre de erros. A Decoralei não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma, dentro dos limites permitidos por lei. Nossa responsabilidade se limita à extensão máxima permitida pela legislação aplicável.
5. Alterações
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos. O uso contínuo da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.
6. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato através da nossa página de contato. Faremos o possível para responder a sua mensagem em prazo razoável.